"A Assembleia Regional da Madeira aprovou na terça-feira - com votos contra de toda a oposição - uma proposta do PSD para que, nos plenários, em certas votações, um deputado possa votar por outros."
Eu, por definição, já tento ignorar quase tudo vindo da Madeira porque na República das Bananas já não há vergonha há muito tempo. Mas há limites.. isto trata-se claramente de uma violação da regra democrática do funcionamento de uma assembleia representativa, sendo que só é feito porque o PSD perdeu a maioria absoluta.
Espero BEM que não passe, senão a República das Bananas virou a República dos Bananas...
De notar que o mais triste de tudo é a Madeira estar a passar pelo que está a passar, mas é facto que no nosso parlamento há um direito (do qual não me recordo o nome agora) que permite ao lider do grupo parlamentar "obrigar" o grupo a votar todo por igual (também desconheço os meandros do seu funcionamento). No caso da Madeira a única adição, que não deixa de ser escandalosa, é o grupo parlamentar fazer-se representar por apenas uma pessoa. Seria positivo se os deputados que não vão à votaçao não recebessem ordenado naquele dia.
ResponderEliminarDaqui surge uma ideia:
Porque não fazer os grupos parlamentares terem apenas um elemento? cujo poder em termos de votação corresponde à percentagem de votos que obteve?
obviamente que não funcionaria, mas dá que pensar!
Chama-se "disciplina de voto" e tem regras para se aplicar. A adição da Madeira é qualquer um poder representar o grupo todo, e não o seu líder. Um deputado pode 'sofrer' disciplina de voto, mas tem que estar presente. Aqui não. Aqui é a palhaçada toda sem regras, é a Madeira de Alberto João Jardim.
ResponderEliminarNão concordo, concordo sim em reduzir o número de deputados (prometido por alguém...), a disciplina de voto ser mais rigorosa, os deputados não serem marionetas, por aí.
ResponderEliminarOs grupos parlamentares não podiam ter apenas um elemento porque é preciso pessoal para trabalhar, como apoiar nas discussões, serem 'especialistas' em áreas, etc.. e o mais importante, participar nas acções parlamentares como as reuniões intercalares que existem por diversos motivos.
O 'poder' já é dividido pelo voto, pelo número de deputados que cada partido coloca na Assembleia da República.